O vice-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência da Corte a
partir de amanhã. Ele ficará no cargo até o final do mês, durante as férias do
atual presidente Joaquim Barbosa. Nesse período, ele não pretende julgar
assuntos considerados polêmicos, informaram assessores, embora ele tenha a
prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob
responsabilidade de outros relatores.
De acordo com a Agência Brasil,
Barbosa deve anunciar na volta do recesso do STF que os 26 recursos do processo
do mensalão estão prontos para julgamento. A análise dos recursos deve ocorrer
a partir da segunda quinzena de agosto e a nova rodada de julgamentos dever
durar ao menos um mês.
É comum no STF que o presidente e o
vice-presidente da Corte se revezem no plantão durante o recesso. O semestre
forense no STF foi finalizado na manhã do dia 1º de julho, mas durante o
recesso Barbosa deferiu liminar para suspender os efeitos da Emenda
Constitucional 73/2013, que criava quatro novos Tribunais Regionais Federais
(TRFs). Barbosa teve agenda oficial na Corte até a última sexta-feira, quando
se encontrou com a presidente Dilma Rousseff.
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