Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26) a mensagem do
governo que concede aos grandes municípios do Paraná a isenção do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo
diesel usado no transporte coletivo.
Pela proposta aprovada, por exemplo, Curitiba terá uma ajuda de R$
0,03 (três centavos) na tarifa, que foi reajustada este mês de R$ 2,60
para R$ 2,85.
Na semana passada, o líder do governo, deputado Ademar Traiano
(PSDB), disse que a ajuda não será de apenas R$ 0,03 como divulga a
prefeitura de Curitiba. “Será de R$ 0,06″, afirmou o tucano.
A aprovação da isenção de ICMS no diesel pelos deputados, a pedido do
governador Beto Richa (PSDB), é uma espécie de “compensação” ao fim do
subsídio ao transporte e proposta aprovada visa à integração operacional
e o preço da tarifa dos ônibus em 14 municípios da região
metropolitana.
O projeto inicial, que atendia apenas Curitiba e região
metropolitana, recebeu um substitutivo do líder do governo, na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), estendendo o benefício para todas as
cidades com mais de 150 mil habitantes do Estado.
Com o substitutivo, os prefeitos poderão reduzir o preço da tarifa de
ônibus nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Maringá,
Guarapuava, Londrina, além da capital e região metropolitana.
Segundo o deputado Ademar Traiano, serão beneficiadas direta ou
indiretamente, mais de 6 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da
população do Paraná. Para garantir o subsídio, o governo vai abrir mão
de R$ 30 milhões em arrecadação do ICMS.
“A adoção dessa medida demonstra a sensibilidade social do governador
Beto Richa, que dá sua contribuição para que a população pague menos
pela passagem de ônibus, num momento em que a inflação está crescendo e
fora de controle”, afirmou Traiano.
O líder do governo disse ainda que o desejo do governador Beto Richa é
que as prefeituras repassem aos usuários do transporte o mais rápido
possível o subsídio ao preço da tarifa, assim que a lei entrar em vigor.
“Alguns prefeitos, como o de Foz do Iguaçu e de Londrina, que vão
receber o benefício da isenção do imposto, já entenderam o clamor da
população e vão diminuir os preços. Pode parecer pouco no começo, mas
para quem pega ônibus diariamente vai representar uma economia grande”,
afirmou.
Fonte:Blog do Esmael
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