O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Alceu Maron Filho (PSDB) por infidelidade partidária. O TRE considerou procedente a ação do PPS e do ex-deputado Felipe Lucas (PPS). Eles pediam a perda do mandato de Maron porque trocou o PPS pelo PSDB após a eleição de 2010 – o que configura infidelidade partidária, já que o mandato pertence ao partido. O tribunal determinou à Assembleia Legislativa que dê posse, em dez dias, a Felipe Lucas – que era suplente de deputado.
Alceuzinho Maron, como é conhecido, trocou de partido em 2011 para disputar a prefeitura de Paranaguá. Ele ficou em terceiro lugar na eleição do ano passado. Mas, embora não tenha conseguido conquistar a prefeitura, acabou assumindo, no início deste ano, a vaga de deputado estadual que era de Marcelo Rangel (PPS), que se elegeu prefeito de Ponta Grossa. Maron assumiu por ser suplente do PPS, partido ao qual ele não estava mais filiado.
Justa causa
Para o relator da ação no TRE, Josafá Antonio Lemes, Maron não conseguiu caracterizar uma grave discriminação pessoal ou outra razão que caracterizasse a justa causa para fundamentar a desfiliação partidária do PPS – o que poderia lhe assegurar a cadeira na Assembleia.
O advogado Guilherme Gonçalves, responsável pela defesa de Alceu Maron Filho, anunciou ontem que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele argumenta que a saída de seu cliente do PPS foi motivada porque a sigla mudou de lado em Paranaguá. “O PPS era oposição ao então prefeito José Baka Filho e mudou para o lado da situação. Essa situação levou Alceuzinho a deixar o partido e filiar-se ao PSDB. Por isso acreditamos na justa causa da mudança”, disse.
O presidente estadual do PPS, deputado federal Rubens Bueno, contestou a versão de Gonçalves. Ele disse que Maron deixou o partido “sem nenhum motivo”. “Nós demos a ele todo o apoio, inclusive com inserções de rádio e tevê. Ele tinha o nosso apoio para ser candidato à prefeitura de Paranaguá”, disse Bueno.
Felipe Lucas comemorou a decisão do TRE. “Recebi a notícia com alegria porque a justiça foi feita. Estou no partido desde a fundação. O Alceuzinho saiu do partido por imaturidade e talvez um pouco de ganância política.” Lucas é médico e representa a região de Irati, no Sul do estado.
Fonte Gazeta do Povo
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