O salário do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), é o mais alto entre os mandatários das capitais brasileiras. Fruet recebe o equivalente a R$ 26.723,13 --o mesmo valor do salário recebido pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Esse valor respeita o limite salarial determinado pela Constituição Federal que diz que ocupantes de cargos públicos da União, Estados, municípios e detentores de mandato eletivo, incluindo a presidência, não podem receber um salário mais elevado do que o recebido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que, até o fim do ano passado, era exatamente deste valor.
Mas a partir de 1º de janeiro de 2013, o subsídio dos ministros subiu para R$ 28.059,29, após reajuste de 5% sancionado pela presidente, que não incorporou o novo valor ao próprio salário.
Parte de maior salário é para igreja
Segundo a Prefeitura de Curitiba, Fruet não usufrui de toda a quantia recebida mensalmente, pois 30% desse valor é doado a uma instituição ligada à Igreja Católica, cujo nome não é revelado. Ainda segundo a prefeitura da capital paranaense, a quantia foi estabelecida pela gestão anterior e, por isso, Fruet, que foi empossado em janeiro de 2013, simplesmente a herdara, sem a intenção de aumentá-la, tampouco reduzi-la.
Questionada sobre o motivo do salário de Fruet ser mais elevado do que o dos prefeitos das maiores cidades do país --São Paulo e Rio de Janeiro--, nenhum representante da Prefeitura de Curitiba quis dar entrevistas.
O salário dos prefeitos é determinado por votação na Câmara dos Vereadores do município que deve respeitar o valor máximo imposto pela Constituição para depois ser formalizado em sanção dada pelo próprio prefeito.
Segundo Ivan Hartmann, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, essa disparidade salarial existe porque a Constituição estabelece um limite geral nos subsídios, mas não determina um critério de população para definir os salários dos prefeitos de diferentes cidades. A Lei de Responsabilidade Fiscal dos municípios acaba tendo essa função limitadora.
"A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limitações para gasto com pessoal que estão relacionados à receita líquida do município ou Estado. Mas os salários dos chefes do Executivo dificilmente causariam uma extrapolação das limitações previstas nessa lei", afirma.
Ranking de salários
O UOL fez um ranking dos salários dos prefeitos das 26 capitais brasileiras. Lideram no "pódio" com a segunda, terceira e quarta colocações os salários recebidos pelos prefeitos de São Luís (MA), Edvaldo Holanda Jr. (PTC), de R$ 25 mil, que obteve 40% de reajuste em relação a 2012; de Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo (SP), com R$ 24.117,62; e do prefeito de Aracaju (SE), João Alves (DEM), com R$ 24 mil.
Na quinta posição, está o salário do prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda (PSB), de R$ 23.430,34, dos quais R$ 4.350,00 seriam destinados ao Tesouro, segundo a prefeitura. O sexto maior salário é do prefeito de Florianópolis (SC), Cesar Souza Jr. (PSD), com vencimento de R$ 22.292,35.
Para Silvio Salata, presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), a falta de uma regulamentação mínima em torno dos salários é mais um fator determinante da diferença de remuneração entre as cidades.
"Parece estranha [a disparidade de salários], mas ela está seguindo a lei. A legislação assegura um limite constitucional, mas não existe uma regulamentação mínima. Se ultrapassar esse valor, pode configurar uma ação de improbidade administrativa", afirma Salata.
Salários do Norte e Nordeste estão mais distantes da realidade
Prefeitos de outras nove capitais do Nordeste e do Norte recebem salários de, no mínimo, R$ 18 mil. O prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT), que recebe R$ 22 mil mensais, tem o sétimo maior salário das capitais; seguido de Mauro Nazif (PSB), prefeito de Porto Velho (RO), com salário de R$ 21 mil, equivalente a oitava melhor remuneração.
Seguem no ranking o prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP), que tem o nono maior salário (R$ 20.412,42), e Carlos Eduardo Alves (PDT), prefeito de Natal (RN), o décimo, com R$ 20 mil mensais de salário.
Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010, que mediu a renda média salarial do brasileiro e é o mais atual sobre o tema, enquanto o salário médio do brasileiro era de R$ 755,79 mensais em 2010, no Norte o valor diminuía para R$ 520, 95 e no Nordeste chegava a R$ 464,16. As demais regiões apresentavam rendas médias mensais superiores: Centro-Oeste (R$ 925,99), Sudeste (R$ 906,62) e Sul (R$ 897,78).
Segundo Roberto Piscitelli, especialista em finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília), os salários dos prefeitos nordestinos e nortistas, com destaques para São Luís, Aracaju –primeiros colocados– e Natal, que passa por problemas financeiros, "causam estranheza" por se mostrarem muito distantes da realidade salarial local.
"Os salários dos prefeitos dessas e das demais capitais nordestinas se mostram relativamente elevados se comparados ao de São Paulo porque são "bastante desiguais aos do mercado de trabalho local", disse.
Além da compatibilidade com a proporção da cidade, o salário do prefeito deve levar em conta a própria realidade local e a situação financeira do município, segundo o professor da UnB.
"No município que estiver quebrado, com a corda no pescoço ou que não consegue fazer investimentos, seria razoável que os salários dos prefeitos se ajustassem de alguma forma", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário