O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) foi condenado pela Justiça a ressarcir a Prefeitura de Curitiba em cerca de R$ 80 mil. A decisão do juiz Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral é referente ao uso de telemarketing oficial e do site da Prefeitura em benefício eleitoral pessoal de Ducci. As ações que constam no processo são de 2011, um ano antes do então prefeito concorrer à reeleição. A sentença é de 1º grau e cabe recurso.
Luciano Ducci foi prefeito de Curitiba entre os anos de 2010 e 2012, tendo assumido o cargo após a renúncia de Beto Richa (PSDB) para concorrer ao governo do estado. Nas eleições de 2012, Ducci foi o terceiro colocado com 26,77% dos votos no primeiro turno. A candidatura dele foi considerada pelo juiz para divulgação da sentença.
“Realizada e custeada pelos cofres públicos, essa forma de propaganda realizou-se em período pré-eleitoral, no qual o réu Luciano Ducci depois se candidatou à reeleição”, sustentou Amaral. De acordo com o processo, a ligação de telemarketing tinha a temática “Metrô curitibano e Ligeirão azul/Linha Verde”.
O valor de R$ 79.254 foi definido por ter sido o custo da contratação do serviço de telemarketing. “Assim, é de se decretar a ilegalidade do ato administrativo praticado, reconhecendo sua consequente invalidez, bem como condenando o réu Luciano Ducci a pagar ao Município de Curitiba a quantia despendida com a transmissão de tais mensagens telefônicas, com manifesto conteúdo de autopromoção política”, sentenciou o juiz. O valor deve ainda ser corrigido da data do ato até o fim da tramitação.
O G1 conversou com Luciano Ducci, que disse não ter sido notificado da decisão e, portanto, que não a comentaria. Ele acrescentou ainda que após a notificação os advogados dele devem tomar as providências necessárias.
Fonte:G1
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